636p2n

Últimas Notícias

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 5s5m1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 3h6q13

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. n5i31

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5c3y6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 2c231l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 2w6k3w

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
  Veja mais

• 22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 6s105e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
  Veja mais

• 25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 511b60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. z1j3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos 405o2o

  Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária 352112

  A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Imóvel rural. Usucapião – aquisição originária. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 575463

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.062633-5/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR. 315o5v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 04/07/2023 e publicada em 12/09/2023.
  Veja mais

• 02/10/2023 - A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta 4m4l2t

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 364o4x

  Aprova o Manual para Gestão da Certificação – 2ª Edição.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação. 4c631e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono 2h2t3c

  Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5i428

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. y1y2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade. 1x6l3k

  STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
  Veja mais