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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

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Últimas Notícias 511n1o

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 723h5d

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 3st67

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 653s3t

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 6o2i1v

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 5n27t

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 8hd

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 5z623e

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 2va6v

Condomínio de lotes de terreno 1m2p6q

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 425y1i

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 2hml

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 252l3d

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 4lp4w

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião f1ov

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 6c2u1z

Cartórios: Segurança e Eficiência c3e2y

Flauzilino – o homem, o presidente 2u3t2p

Bens coletivos e individuais – breves considerações 3t4a3q

A qualificação registral na regularização fundiária 4ut5k

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 62x

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo j1n4c

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 3w611

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 24e6f

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 3k3x5o

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 42252g

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 5k43i

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 47273s

Bônus e ônus do contrato de alienação 6kj5x

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 232q63

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 4l3x1w

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 2g626m

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) y4d29

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 1a6w5d

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 1g2k73

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 5q4r1w

Do registro da compra e venda condicional 2u5h8

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 2p6m5q

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 2p1h

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 1m1w4q

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 5354s

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 713r6r

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 4g6z1y

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 712ul

Ventos de liberdade e cidadania 5ip1d

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 1v4cq

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 5c45e

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 5g3y16

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 6s5j71

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 3p3915

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 394c6y

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 2gm1n

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 6a6v1b

A disputa pelos lotes urbanos 3t2j33

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 5d3o8

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 3s6r1m

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 3g4e34

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 582g5n

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 1m2nv

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 6ek2m

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 1u276j

Desjudicialização e eficiência 1m5d2g

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 217169

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 5q23m

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 4s4z4e

Os novos direitos reais e o projeto do C 3p3c2j

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 3x4q3m

Principais novidades introduzidas na CNNR 6l703t

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 5q5b5s

Reserva Legal, florestal clandestina? 5n2w2j

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 2r6vs

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 6s2t1u

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 5t3z42

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